Tucum - Rede Cearense de Turismo Comunitário - 20 anos de organização em Caetanos de Cima

Caetanos de Cima: resistir é preciso, lutar é necessário, permanecer na luta é imprescindível

Nos dias 09 e 10 de janeiro de 2009, a comunidade de Caetanos de Cima estará promovendo uma grande festa para celebrar os 20 anos de luta pela terra, a criação da Associação dos Pequenos Agricultores e Pescadores Assentados do Imóvel Sabiaguaba - APAPAIS e o encerramento do Projeto Ponto de Cultura. O fim de semana será uma oportunidade de encontrar companheiros e companheiras de resistência e inaugurar os equipamentos turísticos que estão sendo construídos, já que os moradores estimam receber 200 pessoas na comunidade.

As famílias de Caetanos de Cima começaram a se organizar em defesa de sua terra no final da década de 1970, a partir das reflexões trazidas pelo Padre Felipe Carsi e a organização dos grupos de jovens e mulheres vinculados ao movimento das Comunidades Eclesiásticas de Base (CEB). Após muitos conflitos, a terra foi desapropriada pelo INCRA em 17 de fevereiro de 1987, transformando-se no Assentamento Sabiaguaba. Além de garantir a permanência na terra, a organização comunitária passou a atuar na luta pelos direitos de moradia, educação, saúde e cultura.

A Festa da Terra, como está sendo chamada, representa um momento de reflexão sobre a história e a memória de um povo que continua sendo afetado pela especulação imobiliária. Será uma referência às lutas, aos conflitos e às dificuldades, mas também uma comemoração aos sonhos e às conquistas. Neste espírito, a comunidade planejou estes dois dias. A Programação da Festa da Terra conta com seminário, missa no Assentamento Maceió seguida de procissão e homenagens aos personagens importantes desta história. Além disso, os moradores prepararam um espetáculo que conta parte da história de Caetanos de Cima, misturando música, teatro e a envolvente dança do coco.
   
Nas palavras de Valneide Sousa, liderança local, esta festa “é uma oportunidade para buscarmos, no processo histórico, força e inspiração para continuarmos lutando no enfrentamento contra a especulação imobiliária, o machismo, as diversas formas de exclusão e pelos direitos. Oportunidade que explicita para os que não querem ver os resultados da luta organizada.”

Leia agora trechos da entrevista realizada com Valneide Sousa para o Boletim Interno da Tucum.

BT: Então, qual é a história da luta que Caetanos de Cima comemora em janeiro?
Valneide Sousa: Inicialmente, nós tivemos que enfrentar uma série de conflitos pela posse das terras. Nós do assentamento Sabiaguaba éramos contra o espólio Romero de Barros. A discussão política era apoiada pela CPT- Comissão Pastoral da Terra - sob a direção do Bispo D. Paulo Pontes. A CPT estava difundindo a Teologia da Libertação, de Leonardo Boff. Toda esta discussão deu origem às CEBs - Comunidades Eclesiásticas de Base - e nós éramos uma CEB. As pessoas começaram a compreender o que era a opressão e começaram a luta para tirar 'as cangas'. As primeiras reuniões foram no Maceió, depois em Caetanos. Como o povo só vivia de rezar, foi difícil para muitos aceitar esse novo jeito de ser igreja. Bem, com a saída de D. Paulo a CPT foi extinta, ninguém tinha coragem de tocar. A irmã Maria Alice e a Bete seguraram o quanto puderam e nos ajudaram muito. Fomos então orientados a criar uma associação e solicitar a desapropriação.

BT: E o conflito pelo direito à terra?
Valneide Sousa: Então, como muitos de nosso meio trabalhavam para o espólio, passou-se a fazer os castelos, que eram reuniões ocultas, nas enseadas dos morros ou debaixo do cajueiral, só com as pessoas de confiança, pois dos nossos, alguns eram ameaçados de morte. Nestes castelos, eram feitos os planos para as ventanias que eram as ações de derrubadas de cercas, de casas, em áreas de conflito, etc. A liderança comunitária da época era o Das Chagas, que depois teve que se mudar para Fortaleza.

BT: E o poder público local, no caso a Prefeitura de Amontada, não tentou fazer nada para apoiar vocês?
Valneide Sousa: A Prefeitura de Amontada sempre foi contra nós e os advogados desta dos reclamantes do espólio eram todos pagos por ela. Por isso, rompemos com a prefeitura por quase dez anos. Só retomamos o contato com ela em 1999 para a parceria de construção da escola.

BT: Quanto tempo durou o conflito?
Valneide Sousa: A Associação dos Pequenos Agricultores e Pescadores Assentados do Imóvel Sabiaguaba foi fundada em 12/12/88 e logo depois a desapropiação assinada pelo Sarney. Nós costumamos dizer que o conflito ainda está durando, pois a terra que foi desapropriada ainda está na Justiça Federal sem solução. E os desapropriados hoje brigam na justiça pela anulação do decreto de desapropriação. Os que se diziam donos das terras nunca foram indenizados. Continuam morando na terra e criando problemas.

BT: Com as desapropriações decretadas pelo Sarney, então presidente, como se deu a construção do assentamento?
Valneide Sousa: Parte das terras do espólio foi entregue para os assentados onde os mesmos começaram a produzir seus cercadinhos e criações. Neste momento, eles receberam o fomento, que é o dinheiro que todo assentado recebe para iniciar a vida como assentado. E com os cercados do espólio a renda ampliou-se muito e depois de algum tempo decresceu. Como a associação já estava criada, fizemos um projeto para comprar canoas: o projeto FADA. Daí comprou-se sete embarcações porque os pescadores estavam sem poder pescar. O projeto Fada foi uma benção do céu, pois com embarcações e material tudo novo e o povo com muita vontade de pescar, foi tanto peixe, mas tanto peixe que não faltou dinheiro para brigar na justiça, viajar, buscar apoio.

BT: E como estão essas pendências em relação ao direito à terra hoje?
Valneide Sousa: (...) Há dois anos, os antigos proprietários juntaram-se com novos especuladores de terra, representado por dois de seus empregados, estão com uma liminar na justiça exigindo a anulação do processo de desapropriação. Agora no início de novembro, o Juiz Federal veio a comunidade ouvir nossa versão sobre os fatos, mas não ficamos muito otimistas. Ele passou mais tempo ouvindo o outro lado do que nós. O certo é que, enquanto a liminar não for julgada, não se pode fazer nada no assentamento. Os assentados estão com o dinheiro da habitação no banco e não podem aplicar. A principal alegação deles é que o assentamento está irregular de acordo com as leis ambientais por que 50% das terras são dunas móveis.

BT: Diante desse cenário, qual o significado da Festa da Terra para Caetanos de Cima?
Valneide Sousa: Então, quando se pára e pensa: para onde a gente vai? Só nos resta resistir! A festa é festa porque temos muito a agradecer mas, é acima de tudo um estratégia de resistência e afirmação.

Camila Garcia